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Aposentados podem voltar a trabalhar?

Entenda o que acontece com os aposentados que voltam ao trabalho

Senhor idoso, notebook, trabalhando.
Imagem: canva.com

Neste artigo iremos esclarecer as principais dúvidas que os aposentados têm sobre retorno no mercado de trabalho.

Não rara, às vezes, as pessoas precisam continuar trabalhando e/ou voltar a trabalhar para pagar as contas, pois o valor da aposentadoria é muito baixo.

Sou Aposentado. Posso voltar a trabalhar? 

Sim!

Toda pessoa que estiver aposentado pode continuar a trabalhar ou voltar a trabalhar.

A única exceção é para o caso de Aposentadoria por Invalidez, pois neste caso a pessoa está totalmente incapacitada para o trabalho e se voltar a trabalhar o benefício pode ser cessado.

Aposentadoria Especial (insalubre)

Para os casos em que a pessoa recebe a Aposentadoria Especial, em decorrência da atividade insalubre, também pode voltar a trabalhar, desde que a atividade não seja insalubre.

Exemplo:  Miguel recebe aposentadoria especial desde 2020, por ter trabalhado mais de 25 anos em atividade insalubre, exposto à elevado nível de barulho. Nesse caso, expedito pode voltar a trabalhar em área e atividade que não prejudique a sua saúde (comércio, escritório, home office, etc.).

Preciso voltar a contribuir?

Dúvida muito comum para os aposentados que continuam trabalhando ou retornar ao mercado de trabalho é se deve fazer a contribuição para o INSS.

E a resposta é SIM!

Estando aposentado ou não, todos que exercem atividade remunerada devem contribuir para o INSS.

O aposentado(a) não pode pedir para a empresa que não seja efetuado o desconto do INSS. É obrigação da empresa reter a contribuição da parte do empregado/aposentado e repassar para os cofres do INSS.

E o motivo é que o INSS é um regime geral, ou seja, a pessoa contribui para a própria aposentadoria e para cobrir os gastos com benefícios previdenciários de outras pessoas.

Posso receber aposentadoria e auxílio-doença?

NÃO!

Quem recebe aposentadoria não tem direito de receber auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), pois a lei proíbe a cumulação de benefícios neste sentido.

A pessoa aposentada somente tem direito ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado.

O que é a Desaposentação?

A desaposentação é o pedido de cancelamento da aposentadoria, para que seja acrescentado o período que a pessoa trabalhou após o benefício, para que ao final seja concedido uma nova aposentadoria com valor maior.

Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a questão e negou o pedido de desaposentação, bem como impossibilitou pedido de ressarcimento das contribuições após a aposentadoria.

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Nós da AMAR ASSIST, entendendo a carência por essas informações e de como estas questões burocráticas são mais complexas para o cidadão, oferecemos dentre nossos serviços de benefícios sociais a análise gratuita deste direito e a prestação do serviço sempre diante da conquista do benefício (ou seja, sem qualquer adiantamento) com o recolhimento de documentos, as devidas solicitações e requerimentos perante o INSS.

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Este artigo faz parte da nossa série de Benefícios Sociais, a AMAR ASSIST cuidando e planejando seu futuro e da sua família!

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Sobre o Autor

Leandro Kinoshita de Macedo (Advogado Previdenciário)

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