Quando uma pessoa morre, muitas questões precisam ser resolvidas pela família. Além de lidar com o luto, é necessário entender o que acontece com os benefícios, contratos, contas e direitos que estavam em nome da pessoa falecida.

Uma das principais dúvidas é justamente sobre os benefícios: eles continuam sendo pagos? São cancelados? Podem ser transferidos para familiares? Existe algum valor que a família pode receber?

A resposta depende do tipo de benefício e da situação de cada pessoa.

Benefícios previdenciários, assistenciais, trabalhistas e privados possuem regras diferentes após o falecimento. Por isso, é importante identificar quais benefícios existiam, reunir a documentação necessária e procurar os órgãos ou instituições responsáveis.

Este guia apresenta os principais pontos que a família deve conhecer e mostra o que pode acontecer com cada tipo de benefício após o falecimento.

Importante: as regras podem variar de acordo com o benefício e com a situação do falecido e de seus dependentes. Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a orientação dos órgãos oficiais ou de um profissional habilitado.

O que acontece com os benefícios de uma pessoa depois que ela morre?

De forma geral, o benefício recebido pela pessoa falecida não continua automaticamente após sua morte.

Dependendo do tipo de benefício, o pagamento pode ser encerrado, gerar valores residuais para os dependentes ou dar origem a outro benefício.

É o caso, por exemplo, da pensão por morte, que pode ser concedida aos dependentes de uma pessoa que recebia ou tinha direito a um benefício previdenciário, desde que os requisitos legais sejam atendidos.

Por isso, após o falecimento, a família precisa identificar quais benefícios a pessoa recebia e verificar quais procedimentos devem ser realizados.

Entre os principais estão:

• Benefícios do INSS;
• Pensão por morte;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS);
• FGTS;
• PIS/PASEP;
• Valores trabalhistas;
• Seguro de vida;
• Previdência privada;
• Benefícios e contratos vinculados ao empregador;
• Planos de saúde e outros contratos.

O que fazer primeiro após o falecimento?

Um dos documentos mais importantes nesse momento é a certidão de óbito.

A certidão de óbito será necessária para diversas providências, como comunicar o falecimento a instituições, solicitar benefícios, verificar valores disponíveis e iniciar procedimentos relacionados à sucessão.

Depois disso, é importante reunir os documentos do falecido e dos familiares que poderão ter direito a algum benefício ou valor.

Entre os documentos que podem ser necessários estão:

• RG e CPF do falecido;
• RG e CPF dos dependentes;
• Certidão de óbito;
• Certidão de casamento ou documentos que comprovem união estável;
• Certidões de nascimento dos filhos;
• Carteira de trabalho;
• Documentos relacionados ao INSS;
• Contratos de seguros e previdência;
• Extratos e documentos bancários;
• Decisões judiciais ou outros documentos relacionados a benefícios.

Também é importante verificar se a pessoa possuía algum tipo de assistência ou serviço previamente contratado.

Nesse momento, contar com um plano funerário familiar pode ajudar a família a lidar com a organização dos serviços funerários e reduzir parte das preocupações práticas que surgem imediatamente após o falecimento.

O que acontece com a aposentadoria depois da morte?

A aposentadoria recebida pela pessoa falecida não é transferida automaticamente para os familiares.

Com o falecimento, o benefício previdenciário do titular é encerrado. Porém, dependendo da situação, seus dependentes podem ter direito à pensão por morte.

Também pode existir algum valor residual referente ao benefício que ainda não tenha sido recebido pelo segurado. Nesses casos, é necessário verificar junto ao INSS quem pode receber os valores e quais documentos são necessários.

Por isso, é importante não confundir:

Aposentadoria: benefício recebido pelo próprio segurado durante sua vida.

Pensão por morte: benefício que pode ser destinado aos dependentes após o falecimento, desde que os requisitos previstos na legislação sejam atendidos.

Quem pode ter direito à pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes de um segurado falecido.

Entre as pessoas que podem ter direito estão, conforme as regras aplicáveis:

• Cônjuge ou companheiro;
• Filhos que atendam aos requisitos legais;
• Filhos com deficiência, conforme os critérios estabelecidos;
• Pais, em determinadas situações;
• Irmãos, quando atendidos os requisitos previstos na legislação.

O direito não é automático. O INSS analisa a situação do falecido, a condição do dependente e os demais requisitos exigidos.

Para solicitar a pensão por morte, normalmente será necessário apresentar a certidão de óbito e documentos que comprovem a identidade e a relação de dependência.

A análise é individual e deve ser realizada pelo próprio INSS.

O que acontece com o BPC/LOAS depois da morte?

O BPC é uma assistência individual destinada à pessoa que atende aos requisitos previstos na legislação.

Por ser um benefício de natureza assistencial e individual, o BPC não é transferido para familiares após a morte do titular.

Com o falecimento, o benefício deixa de ser devido. A família ou responsável deve comunicar a situação aos órgãos competentes para que os registros sejam atualizados.

É importante diferenciar o BPC da pensão por morte: são benefícios diferentes e possuem regras próprias.

Em caso de dúvida sobre valores eventualmente não recebidos ou sobre a situação cadastral do benefício, a orientação é procurar os canais oficiais do INSS ou o CRAS do município.

E o FGTS e o PIS/PASEP depois do falecimento?

O falecimento também pode envolver valores que estavam vinculados ao trabalhador.

Dependendo da situação, familiares ou dependentes podem ter direito ao levantamento de valores existentes em contas de FGTS e PIS/PASEP.

O procedimento para solicitar esses valores depende da situação familiar e da documentação disponível.

Entre os documentos que podem ser solicitados estão:

• Certidão de óbito;
• Documentos pessoais;
• Comprovante da condição de dependente;
• Certidão de dependentes;
• Formal de partilha;
• Alvará judicial, quando aplicável.

Por isso, a família deve consultar a instituição responsável para saber exatamente quais documentos são necessários.

Existem valores trabalhistas a receber depois da morte?

Sim. Dependendo do vínculo empregatício e da situação do trabalhador, podem existir valores relacionados ao contrato de trabalho.

Entre eles podem estar:

• Saldo de salário;
• Férias proporcionais;
• 13º salário proporcional;
• Valores de FGTS;
• Outras verbas previstas na legislação ou no contrato de trabalho.

O primeiro passo pode ser entrar em contato com o empregador ou setor de Recursos Humanos para verificar a existência de valores pendentes e quais documentos serão necessários.

Dependendo do caso, o recebimento poderá envolver dependentes, sucessores, inventário ou autorização judicial.

O que acontece com seguros e previdência privada?

Seguros de vida e planos de previdência privada possuem regras específicas.

No caso do seguro de vida, é importante verificar quem foi indicado como beneficiário na apólice e quais documentos a seguradora exige para solicitar a indenização.

A família deve reunir, principalmente:

• Certidão de óbito;
• Documentos pessoais;
• Apólice ou informações do seguro;
• Documentos do beneficiário;
• Outros documentos solicitados pela seguradora.

Na previdência privada, também é importante verificar as condições do contrato e a indicação de beneficiários.

O tratamento dos valores pode variar conforme o produto contratado e as regras aplicáveis.

O que acontece com o plano de saúde depois da morte?

Quando o titular de um plano de saúde falece, a situação dos dependentes pode depender das regras do contrato.

Alguns planos possuem cláusulas de remissão, que podem garantir a manutenção temporária da cobertura dos dependentes sem cobrança da mensalidade, conforme as condições previstas.

Por isso, a família deve entrar em contato com a operadora e verificar:

• Se existe cláusula de remissão;
• Por quanto tempo ela é válida;
• Quais dependentes estão abrangidos;
• Quais documentos precisam ser apresentados;
• O que acontece após o período de remissão.

Não é possível afirmar que todos os planos oferecem esse benefício, pois as condições dependem do contrato.

E as contas e contratos da pessoa falecida?

Além dos benefícios, a família precisa identificar contratos e serviços que estavam em nome da pessoa.

Podem existir, por exemplo:

• Telefonia;
• Internet;
• TV por assinatura;
• Academias;
• Clubes;
• Seguros;
• Serviços de assinatura;
• Contas bancárias;
• Cartões;
• Empréstimos;
• Outros contratos recorrentes.

Alguns contratos podem ser encerrados mediante apresentação da certidão de óbito. Outros podem exigir procedimentos específicos.

Por isso, uma das primeiras tarefas da família deve ser fazer um levantamento de todos os contratos e compromissos financeiros existentes.

E a pensão alimentícia depois da morte?

A pensão alimentícia possui regras específicas e não deve ser confundida com a pensão por morte do INSS.

Quando a pessoa que pagava pensão alimentícia falece, é necessário verificar a existência de parcelas em atraso, a situação do processo e o patrimônio deixado pelo falecido.

De acordo com o art. 1.700 do Código Civil, a obrigação de prestar alimentos pode ser transmitida ao espólio e, após a partilha, aos herdeiros, observados os limites da herança e as regras aplicáveis.

As parcelas vencidas e eventuais obrigações futuras precisam ser analisadas de acordo com o caso concreto.

Por se tratar de uma questão jurídica específica, é recomendável buscar orientação profissional para avaliar o processo, os valores eventualmente devidos e os efeitos do falecimento sobre a obrigação alimentar.

Checklist: o que a família deve verificar após o falecimento

• Emitir e guardar a certidão de óbito.
• Reunir os documentos pessoais do falecido.
• Reunir os documentos dos dependentes.
• Identificar quais benefícios o falecido recebia.
• Verificar se existe direito à pensão por morte.
• Comunicar o falecimento ao INSS quando necessário.
• Verificar a situação do BPC/LOAS, quando aplicável.
• Consultar possíveis valores de FGTS e PIS/PASEP.
• Entrar em contato com o empregador para verificar valores trabalhistas.
• Verificar seguros de vida e respectivos beneficiários.
• Consultar planos de previdência privada.
• Verificar a situação do plano de saúde dos dependentes.
• Levantar contas, contratos e serviços em nome do falecido.
• Identificar eventual pensão alimentícia e procurar orientação adequada.
• Verificar se existe plano funerário contratado.
• Deixar reunidos os contratos e documentos necessários para o acionamento dos serviços.

Como um plano funerário pode ajudar nesse momento?

Quando uma pessoa morre, a família precisa lidar com uma série de decisões ao mesmo tempo.

Além de verificar benefícios, documentos e questões financeiras, existem as providências relacionadas ao funeral, que precisam ser organizadas em um período de grande fragilidade emocional.

É nesse contexto que o Plano Funerário Familiar da Amar Assist pode fazer parte do planejamento familiar.

Ao contratar antecipadamente uma assistência funerária, a família pode ter acesso aos serviços previstos no contrato quando houver necessidade, sem precisar começar a procurar uma solução justamente no momento do falecimento.

O planejamento antecipado pode ajudar a família a:

• Saber que existe uma assistência contratada;
• Ter acesso às informações de acionamento;
• Conhecer previamente os serviços e condições contratados;
• Reduzir decisões práticas em um momento de luto;
• Ter mais organização para lidar com as providências funerárias.

As coberturas, carências, limites e demais condições dependem do plano contratado e devem ser consultadas antes da contratação.

Por que entender o que acontece com os benefícios antes do falecimento?

Grande parte das dificuldades enfrentadas pela família após um falecimento acontece porque informações importantes não estão organizadas.

Documentos podem estar espalhados, contratos podem ser desconhecidos e ninguém pode saber exatamente quais benefícios ou serviços estavam vinculados à pessoa.

Por isso, o planejamento familiar pode incluir uma lista simples com:

• Benefícios recebidos;
• Contatos importantes;
• Seguros contratados;
• Planos de saúde;
• Contas bancárias;
• Documentos pessoais;
• Contratos;
• Plano funerário;
• Informações sobre dependentes.

Essa organização não evita o momento do luto, mas pode evitar que a família precise descobrir todas essas informações enquanto enfrenta a perda.

Perguntas frequentes

A aposentadoria passa para os familiares depois da morte?

Não. A aposentadoria recebida pelo titular é encerrada com o falecimento. Porém, dependentes que atendam aos requisitos legais podem ter direito à pensão por morte.

O BPC passa para os filhos depois da morte?

Não. O BPC é um benefício individual e não é transferido aos familiares após o falecimento do titular.

Quem pode receber a pensão por morte?

Dependentes que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação podem ter direito à pensão por morte. O INSS analisa cada solicitação individualmente.

A família pode receber valores que o falecido ainda não recebeu?

Dependendo da natureza do valor, pode existir direito ao recebimento por dependentes ou sucessores. É necessário verificar a origem do valor e os procedimentos exigidos pelo órgão ou instituição responsável.

O que acontece com o FGTS depois da morte?

Dependentes ou sucessores podem ter direito ao saque de valores existentes na conta do trabalhador falecido, observados os requisitos e documentos exigidos.

O que acontece com o plano de saúde após a morte do titular?

A situação dos dependentes depende do contrato. Alguns planos possuem cláusula de remissão, que pode garantir a manutenção temporária da cobertura em determinadas condições.

O que acontece com a pensão alimentícia após a morte?

A situação precisa ser analisada de acordo com a obrigação existente, as parcelas eventualmente vencidas e o patrimônio deixado pelo falecido. Em determinadas circunstâncias, a obrigação pode alcançar o espólio e os herdeiros, respeitados os limites legais.

Como saber quais benefícios uma pessoa falecida recebia?

A família deve reunir documentos do falecido e consultar os órgãos e instituições responsáveis. No caso de benefícios previdenciários e assistenciais, o INSS é o principal órgão a ser consultado.

Organizar os benefícios também faz parte do planejamento familiar

Saber o que acontece com os benefícios de uma pessoa depois que ela morre é importante para que a família consiga tomar as providências necessárias com mais segurança.

A aposentadoria pode ser encerrada, enquanto dependentes podem ter direito à pensão por morte. O BPC não é transferido, mas podem existir valores trabalhistas, FGTS, PIS/PASEP, seguros e outros direitos a serem identificados.

Por isso, manter documentos, contratos e informações importantes organizados pode fazer diferença quando a família mais precisar.

O planejamento também pode incluir a contratação de um Plano Funerário Familiar da Amar Assist, permitindo que parte das providências relacionadas ao funeral esteja previamente organizada.

Em um momento de luto, ter informações acessíveis e saber quais caminhos seguir pode ajudar a família a concentrar sua atenção no que realmente importa: cuidar uns dos outros.