CENTRAL NACIONAL DE VENDAS: 4020-3852 (disque a partir da sua cidade)
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONVENIADO: 4007-2851

Dados do Titular








Dados dos Dependentes


Nome Número RG Parentesco Gênero Data Nascimento Idade

Contrato


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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FUNERAL

"PLANO FUNERÁRIO FAMILIAR"

Pelo presente instrumento particular:

AMAR ASSISTÊNCIA EM SEGUROS LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 17.414.457/0001-45, neste ato representada na forma de seu Contrato Social ("AMAR ASSIST"); e

Nome:
Data de Nascimento: Idade:
Nacionalidade: Estado Civil:
Profissão: RG:
CPF/MF: Telefone Residêncial:
Telefone Comercial: Telefone Celular:
Endereço:
Número: Complemento:
Bairro: Cidade:
Estado: CEP:
E-mail Principal: E-mail Secundário:

, doravante definido como ("CONVENIADO TITULAR"); e

Nome:
Data de Nascimento: Idade:
Nacionalidade: Estado Civil:
Profissão: RG:
CPF/MF: Telefone Residêncial:
Telefone Comercial: Telefone Celular:
Endereço:
Número: Complemento:
Bairro: Cidade:
Estado: CEP:
E-mail Principal: E-mail Secundário:

, doravante definido como ("CONVENIADO SUBSTITUTO").

AMAR ASSIST, CONVENIADO TITULAR, e CONVENIADO SUBSTITUTO, individual e indistintamente, designados "Parte" e, conjuntamente, designados "Partes";

 

Resolvem, de mútuo e comum acordo, celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços ("Contrato"), que será regido pelas seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA I - DO OBJETO DO CONTRATO

1.1. Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços, pela AMAR ASSIST ao CONVENIADO TITULAR, de assistência funeral completa de cremação ou sepultamento, nos termos deste instrumento e do ANEXO I – CONSIDERAÇÕES GERAIS:

1.2. Os Serviços são nominativos e individuais, e serão prestados em razão do óbito das pessoas abaixo qualificadas, indicadas pelo CONVENIADO TITULAR para receber a cobertura de um funeral completo para cremação ou sepultamento (titular e mais 9 dependentes no máximo):

 

 

CONTINUAÇÃO - DA ALTERAÇÃO DA ABRANGÊNCIA FAMILIAR

 

1.3. Caso o CONVENIADO TITULAR queira trocar a indicação de um dos dependentes do grupo acima e/ou incluir uma nova pessoa (familiar - filho(a), cônjuge, sobrinho(a), primo(a), irmãos, enteado(a), outros ou familiar(es) idoso(s) até 85 anos), poderá incluir os seus dependentes em até 15 dias da data de contratação do plano ou, ainda, optar e contratar tal substituição ou inclusão de outros novos dependentes (após os 15 dias referidos) mediante o pagamento à vista via cartão de crédito (bandeiras VISA ou “MASTER”) da quantia de R$1.500,00 (um mil e quinhentos Reais), devendo, da mesma forma, ser observado o período de carência do plano contratado para os novos familiares, contados da data do referido pagamento acima.

1.4. Na hipótese de um dos familiares (dependentes) falecer e o CONVENIADO TITULAR ou CONVENIADO SUBSTITUTO, por qualquer motivo, não acionar emergencialmente a AMAR ASSIST, desta forma, não possibilitando a execução dos Serviços, o CONVENIADO TITULAR ou CONVENIADO SUBSTITUTO poderá, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados do óbito do dependente, indicar outro familiar de acordo com as condições do plano funeral originalmente contratado, sem qualquer ônus.

1.5. Caso o CONVENIADO TITULAR venha a falecer, o CONVENIADO SUBSTITUTO (se declarado) sub-rogar-se-á, automaticamente, nas obrigações e direitos fixados neste instrumento pelo período de até 24 (vinte e quatro) meses, quando o contrato será extinto com o encerramento da cobertura, sempre diante da possibilidade de um dos dependentes contratar (por um novo contrato) uma das coberturas desejadas do Plano Funerário Familiar para o grupo de familiares contar com uma assistência funeral especializada e atuante em todo Brasil.

CLÁUSULA II - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

2.1. Para a prestação dos Serviços não há necessidade de declaração de saúde por parte do CONVENIADO TITULAR ou dos familiares (dependentes).

2.2. No PLANO FUNERÁRIO FAMILIAR a execução dos Serviços possui períodos de carência de acordo com a modalidade escolhida (cláusula 4.1 deste instrumento), contados da data de entrega/envio eletrônico da via assinada deste instrumento (o que ocorrer por último). Caso um dos familiares (titular ou dependentes) venha a falecer no período estabelecido dos 3 meses iniciais de carência (previsto pela cláusula 4.1 deste Contrato), os Serviços NÃO serão prestados, sendo apenas prevista a liberação dos serviços findos os 3 meses inicias com o pagamento, pelo CONVENIADO TITULAR ou CONVENIADO SUBSTITUTO à AMAR ASSIST, da taxa de liberação de carência exigida até o término do 6o mês do contrato, apenas se confirmado o óbito entre o início do 4o mês e o término do 6o mês para mortes naturais, no valor de R$ 1.750,00,00 (um mil, setecentos e cinquenta Reais), a ser paga em uma única parcela à vista via cartão de crédito (bandeiras ”AMEX”, VISA ou “MASTER”), por transação remota, isto é, confirmação dos dados do cartão de crédito e pagamento “online” / à distância via central telefônica da AMAR ASSIST) diante ato da entrega da Declaração de Óbito pela família à equipe presencial de atendimento da AMAR ASSIST, no local do óbito ou no local de atendimento indicado pelo CONVENIADO TITULAR ou CONVENIADO SUBSTITUTO.

2.3. O CONVENIADO TITULAR, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados da data de entrega/envio eletrônico da deste Contrato, receberá, via postal ou digital (por e-mail) da AMAR ASSIST, uma única carteirinha e identificação (de novo CONVENIADO TITULAR) que conterá as informações dos serviços contratados, indicando: modalidade do plano contratado, nome do CONVENIADO TITULAR e data de contratação, conforme as disposições da cláusula 4.1 abaixo. Carteirinhas por dependentes são opcionais e possuem o custo individual de R$5,00 (cinco reais) adicionais cada uma.

2.4. O CONVENIADO TITULAR declara estar ciente de que na execução dos Serviços NÃO estão inclusas as seguintes coberturas: (i) coroa de flores; (ii) sala de flores; (iii) tanatopraxia; (iv) urnas para cinzas; (v) traslados aéreos nacionais ou internacionais; (vi) cerimônias religiosas (vii) pedágios; (viii) distâncias terrestres superiores a um raio de 100 quilômetros (ou seja, trecho terrestre / rodoviário limitado a uma distância ida e volta de 200 quilômetros); (ix) compra, concessão ou manutenção de jazigos e (x) estacionamentos, concierge , 2a via de certidões de óbitos e taxas de exumação. Tais coberturas poderão ser contratadas pelo CONVENIADO TITULAR ou CONVENIADO SUBSTITUTO com a equipe de atendimento da AMAR ASSIST antes do velório para cremação ou sepultamento do beneficiário. O CONVENIADO TITULAR ou CONVENIADO SUBSTITUTO ou outro familiar deverá acompanhar a equipe da AMAR ASSIST perante os órgãos competentes para os devidos registros e liberações documentais.

2.5. Para o funeral com a cremação, o prazo de devolução das cinzas da pessoa cremada é definido por cada crematório (em média 20 (vinte) dias) da data de cerimônia de cremação e tais cinzas deverão ser retiradas pela família do CONVENIADO TITULAR, ou por quem este indicar junto ao correspondente crematório, mediante apresentação de protocolo próprio.

2.6. O CONVENIADO TITULAR declara, ainda, ter conhecimento sobre as 4 (quatro) condições básicas formais para a realização de uma cremação:

(a) Causa-morte natural por doença: caso seja constatada causa-morte indefinida/indeterminada, suspeita ou violenta, a família do dependente deverá obter uma autorização judicial. Caso não haja a liberação judicial, todo custo com a assistência cremação será convertida para sepultamento/enterro no cemitério municipal indicado pela família, de acordo com a disponibilidade de gavetas, com as despesas das taxas de aluguel do jazigo, taxa de abertura de jazigo e taxa de velório e demais, conforme ANEXO I – CONSIDERAÇÕES GERAIS, e respeitando as demais cláusulas deste contrato;

(b) Caso a pessoa falecida não tenha deixado em vida uma declaração registrada em Cartório de Títulos e Documentos afirmando o seu próprio desejo de ser cremada, após o óbito confirmado passa a ser indispensável a lavratura de uma única Escritura Declaratória de Cremação, assinada por todos os parentes de 1º (primeiro), que mandatoriamente deve ser validada presencialmente por todos os aludidos familiares no correspondente cartório, não sendo possível a outorga de poderes via procuração (pública ou particular) para autorização da cremação no Brasil, além da exigência de um dos parentes constantes na referida Escritura no crematório de destino no dia da cerimônia para assinar a respectiva ata de cremação. Caso não seja possível a observação desta disposição (por ausência de algum familiar ou falta de consenso familiar), a família do dependente deverá obter uma autorização judicial com seu próprio advogado para liberação da pretendida cremação. Caso haja uma negativa da liberação judicial, todo custo com a assistência cremação será convertida para sepultamento/enterro no cemitério municipal indicado pela família, de acordo com a disponibilidade de gavetas, com as despesas das taxas de aluguel do jazigo, taxa de abertura de jazigo e taxa de velório e demais, conforme ANEXO I – CONSIDERAÇÕES GERAIS, e respeitando as demais cláusulas deste contrato;

(c) A “Declaração de Óbito” deverá conter a assinatura de 2 (dois) médicos (de qualquer especialidade) com os CRM’s carimbados ou de um médico legista com sua especialização atestada por carimbo e CRM. Caso não seja observada uma ou outra condição, todo custo com a assistência cremação será convertida para sepultamento/enterro no cemitério municipal indicado pela família, de acordo com a disponibilidade de gavetas, com as despesas das taxas de aluguel do jazigo, taxa de abertura de jazigo e taxa de velório e demais, conforme ANEXO I – CONSIDERAÇÕES GERAIS, e respeitando as demais cláusulas deste contrato; e

(d) Caso a família do dependente opte pela cremação ou sepultamento/enterro em qualquer outro cemitério distinto ao do registro / local do óbito, a família do dependente deverá arcar diretamente com todos os custos (adicionais) do funeral não previstos pela cobertura aqui contratada, observado o limite de 100 quilômetros de raio e demais excludentes detalhadas na cláusula 2.4.

2.7. O escopo dos Serviços não inclui cobertura de traslado aéreo (nacional ou internacional) – tal cobertura, se necessária, poderá ser contratada pelo CONVENIADO TITULAR ou CONVENIADO SUBSTITUTO com a AMAR ASSIST, em documento separado.

2.8. Para acionamento da assistência sepultamento ou cremação objeto deste contrato, o CONVENIADO TITULAR ou SUBSTITUTO deverá portar a carteirinha física (plástico) ou a versão digital (por e-mail) para visualização por dispositivos eletrônicos quaisquer como celulares, tablets, laptops e demais.

2.9. QUANTO AO PLANO FUNERÁRIO FAMILIAR, APÓS 18 (DEZOITO) MESES DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, PODERÁ HAVER REEMBOLSO DE DESPESAS DE FUNERAIS EXCLUSIVAMENTE DAQUELAS DESPESAS NÃO GERENCIADAS PELA AMAR ASSIST TÃO SOMENTE SE A FAMILIA INFORMAR (POR E-MAIL OU POR CARTA REGISTRADA, QUE DEVERÁ SER ENDEREÇADA À AMAR ASSIST, COM A CÓPIA DO REGISTRO DO ÓBITO) A MORTE DE UM CONVENIADO.

2.9.1. TAL INFORMAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA NO PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) DIAS CONTADOS DA DATA DO ÓBITO PARA QUE A FAMÍLIA FAÇA JUS AO REFERIDO REEMBOLSO, CUJO O VALOR É LIMITADO POR CONVENIADO A R$ 1.750,00 (UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

2.9.2. O PAGAMENTO DO REEMBOLSO AQUI TRATATADO SERÁ EFETUADO EM PARCELA ÚNICA NO PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA REFERIDA CARTA OU E-MAIL; E SERÁ REALIZADO EXCLUSIVAMENTE NA CONTA BANCÁRIA DO CONVENIADO TITULAR.

CLÁUSULA III – PRAZO DE VIGÊNCIA, REAJUSTE E RESCISÃO

3.1. O prazo de vigência deste Contrato é determinado pelo período de 12 meses, com início na data da sua assinatura, sendo renovado automaticamente após 12 meses e períodos subsequentes, com reajuste previsto por períodos a cada 12 meses aplicado ao IPCA (índice oficial da inflação) do período e/ou com base na tabela praticada pela autarquia do SFMSP (Serviço Funerário de SP – referência nacional), mediante os pagamentos das parcelas mensais, nos termos deste instrumento, ressalvado o prazo indicado no item 1.4, quando se tratar de substituição de dependentes.

3.2. O presente Contrato considerar-se-á automaticamente rescindido, independentemente de notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, sem qualquer ônus ou indenização, nas seguintes hipóteses:

(a) Ocorrência de caso fortuito ou força maior, na forma da lei, regularmente comprovada e que a impeça a execução ou continuidade do presente instrumento; ou

(b) Decretação de insolvência, falência, requerimento de recuperação judicial ou extrajudicial, ou liquidação da AMAR ASSIST.

CLÁUSULA IV – PREÇOS E MODALIDADES DO PLANO FUNERÁRIO FAMILIAR

4.1. Pela prestação de serviços objeto deste Contrato para Sepultamento ou Cremação - o CONVENIADO TITULAR pagará à AMAR ASSIST a quantia mensal conforme opções abaixo selecionadas; a serem pagas, mensalmente, mediante boletos bancários sempre com o mesmo dia de vencimento (dias 10 ou 20  de cada mês – data mais próxima da assinatura do contrato) ou em parcelas mensais recorrentes no cartão de crédito (bandeiras VISA ou MASTERCARD), sem bloquear crédito do Titular.

Obs. Idosos: corresponde a pessoas acima de 60 anos.

* Assinalar a opção a ser contratada:

  • Titular até 60 anos incompletos;
  • Cônjuge até 65 anos incompletos;
  • 4 Familiares de até 60 anos de idade;
  • Carência de 6 meses;
  • Não contempla idosos além do Cônjuge até 65 anos;
  • Boleto Bancário ( ) ou Cartão de Crédito ( )

  • Titular até 60 anos incompletos;
  • Cônjuge até 65 anos incompletos;
  • 4 Familiares de até 60 anos de idade;
  • Carência de 6 meses;
  • Contempla 2 idosos de 80 anos, além do Cônjuge até 65 anos;
  • Boleto Bancário ( ) ou Cartão de Crédito ( )

  • Titular até 60 anos incompletos;
  • Cônjuge até 65 anos incompletos;
  • 4 Familiares de até 60 anos de idade;
  • Carência de 6 meses;
  • Contempla 4 idosos de 80 anos, além do Cônjuge até 65 anos;
  • Boleto Bancário ( ) ou Cartão de Crédito ( )

  • Titular até 65 anos incompletos;
  • Cônjuge até 70 anos incompletos;
  • 4 Familiares de até 60 anos de idade;
  • Carência de 6 meses;
  • Contempla 2 idosos de 80 anos e outros 2 até 85 anos, além do Cônjuge até 65 anos;
  • Boleto Bancário ( ) ou Cartão de Crédito ( )

O acionamento 24H da AMAR ASSIST pelo CONVENIADO TITULAR ou SUBSTITUTO deverá ocorrer imediatamente com base na confirmação do óbito pela central nacional 4020-2358 ou, ainda, 011-2548-6377 ou 011-3071-1325.

Coberturas inclusas: (i) o caixão de madeira de boa qualidade com capacidade para recepcionar e acomodar uma pessoa falecida de até 96 quilos e 1,88m de altura, sendo o valor excedente para uma urna de qualquer tamanho especial suportado pelo CONVENIADO TITULAR ou SUBSTITUTO, (ii) carro para enterro (dentro do município de origem, onde ocorreu o óbito ou limitado ao raio de 100 quilômetros), (iii) enfeites florais e véu dentro do caixão, (iv) preparação do corpo, que consiste na troca de roupas e necro-maquiagem facial, (v) o velório por até 8hrs de período / duração; (vi) o registro do óbito (valor correspondente à taxa do município do óbito); (vii) todas as taxas municipais inclusas tanto para cerimônia de velório (valores equivalentes às taxas do próprio município onde ocorrer o óbito), quanto para cremação ou sepultamento; e (viii) locação de gaveta – espaço individual de sepultamento (exclusivo em cemitério público, por 3 ou 5 anos de ocupação, conforme legislação local) e ainda a taxa de cremação de ossada em crematórios municipais, com base na tabela praticada pela autarquia do SFMSP (Serviço Funerário de SP – referência nacional),

Importante – o intervalo de tempo estimado para o início do velório a partir do registro de óbito no competente cartório ou agência funerária do município pode variar de 5 a 10 horas, conforme disponibilidade das capelas / salas de velório, em razão de outros funerais;

Cobertura Complementar n. 1

Tenho interesse na cobertura de Seguro de Acidentes Pessoais Tokio Marine – R$9,40 mensais (valor adicional), com descrição abaixo pela cláusula 4.2

4.2. (a) Morte Acidental – Indenização de R$20.000,00 por morte acidental do titular do plano (comprovada pela certidão de óbito), a ser efetivada conforme indicação de até 3 beneficiários (ou de forma individual), observado o valor total de R$20.000,00 para ser dividido entre os beneficiários apontados.

(b) Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente – Indenização de R$20.000,00 por invalidez permanente total ou parcial por acidente do titular plano (comprovada pelo laudo da Previdência Social), a ser efetivada conforme indicação de até 3 beneficiários (ou de forma individual), observado o valor total de R$20.000,00 para ser dividido entre os beneficiários apontados.

(c) Desconto em Medicamentos em Redes de Farmácias - Descontos de 15% a 60% na compra de medicamentos de marca e genéricos nas principais redes de farmácias do Brasil, mediante apresentação da carteirinha emitida em nome do titular do plano contratado (segurado Tokio Marine); e

(d) Sorteio Mensal de Título de Capitalização – O segurado Tokio Marine (titular do plano contratado) concorrerá a R$20.000,00 através de sorteios mensais que acontecerão no ultimo sábado de cada mês pela Loteria Federal, com seu número da sorte, que será informado na sua carteirinha.

Tenho interesse na cobertura de Seguro de Acidentes Pessoais Tokio Marine – R$16,10 mensais (valor adicional), com descrição abaixo pela cláusula 4.3

4.3. (a) Morte Acidental – Indenização de R$50.000,00 por morte acidental do titular do plano (comprovada pela certidão de óbito), a ser efetivada conforme indicação de até 3 beneficiários (ou de forma individual), observado o valor total de R$50.000,00 para ser dividido entre os beneficiários apontados.

(b) Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente – Indenização de R$50.000,00 por invalidez permanente total ou parcial por acidente do titular plano (comprovada pelo laudo da Previdência Social), a ser efetivada conforme indicação de até 3 beneficiários (ou de forma individual), observado o valor total de R$50.000,00 para ser dividido entre os beneficiários apontados.

(c) Desconto em Medicamentos em Redes de Farmácias - Descontos de 15% a 60% na compra de medicamentos de marca e genéricos nas principais redes de farmácias do Brasil, mediante apresentação da carteirinha emitida em nome do titular do plano contratado (segurado Tokio Marine); e

(d) Sorteio Mensal de Título de Capitalização – O segurado Tokio Marine (titular do plano contratado) concorrerá a R$20.000,00 através de sorteios mensais que acontecerão no ultimo sábado de cada mês pela Loteria Federal, com seu número da sorte, que será informado na sua carteirinha.

Tenho interesse na cobertura de Seguro de Acidentes Pessoais Tokio Marine – R$27,70 mensais (valor adicional), com descrição abaixo pela cláusula 4.4

4.4. (a) Morte Acidental – Indenização de R$100.000,00 por morte acidental do titular do plano (comprovada pela certidão de óbito), a ser efetivada conforme indicação de até 3 beneficiários (ou de forma individual), observado o valor total de R$100.000,00 para ser dividido entre os beneficiários apontados.

(b) Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente – Indenização de R$100.000,00 por invalidez permanente total ou parcial por acidente do titular plano (comprovada pelo laudo da Previdência Social), a ser efetivada conforme indicação de até 3 beneficiários (ou de forma individual), observado o valor total de R$100.000,00 para ser dividido entre os beneficiários apontados.

(c) Desconto em Medicamentos em Redes de Farmácias - Descontos de 15% a 60% na compra de medicamentos de marca e genéricos nas principais redes de farmácias do Brasil, mediante apresentação da carteirinha emitida em nome do titular do plano contratado (segurado Tokio Marine); e

(d) Sorteio Mensal de Título de Capitalização – O segurado Tokio Marine (titular do plano contratado) concorrerá a R$20.000,00 através de sorteios mensais que acontecerão no ultimo sábado de cada mês pela Loteria Federal, com seu número da sorte, que será informado na sua carteirinha.

Cobertura Complementar n. 2

Tenho interesse no RESGATE FUNERAL – R$22,00 mensais (valor único por todo grupo familiar), com descrição abaixo pela cláusula 4.5

4.5. Após 13 (treze) meses completos de vigência deste contrato e, desde que o CONVENIADO TITULAR não esteja inadimplente, este, a cada óbito apurado de conveniados nomeados neste contrato, fará jus a uma contrapartida financeira a título de RESGATE FUNERAL pela AMAR ASSIST equivalente a 60% (sessenta por cento) do salário mínimo vigente à época, desde que informado (por e-mail ou carta registrada com a cópia do registro de óbito) o sinistro no prazo de até 10 (dez) dias contados da data do óbito.

4.5.1. O pagamento tratado no item anterior será realizado em parcela única no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data de recebimento da referida carta ou e-mail por meio de depósito em conta bancária do CONVENIADO TITULAR.

4.6. A Nota Fiscal Eletrônica (NFe) da AMAR ASSIST será emitida e enviada ao endereço de e-mail informado pelo CONVENIADO TITULAR no prazo de até 5 (cinco) dias úteis da data do pagamento mensal deste Contrato.

4.7. No caso de inadimplemento do CONVENIADO TITULAR quanto aos pagamentos fixados nesta cláusula, a AMAR ASSIST, a seu exclusivo critério e sem notificação prévia, poderá suspender a cobertura dos Serviços até o efetivo pagamento. Caso o débito não seja pago no prazo de até 10 (dez) dias contados de seu vencimento, o CONVENIADO TITULAR e seus dependentes perderão, automaticamente, a cobertura contratada nos termos deste Contrato, não fazendo jus a qualquer reembolso ou estorno a qualquer título, sendo prevista uma taxa de R$1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta Reais) para pagamento à vista via boleto bancário com instrução de protesto para o cancelamento pelo CONVENIADO TITULAR dentro dos 12 primeiros meses do contrato.

4.8. Caso o pagamento não seja realizado no prazo de seu respectivo vencimento, total ou parcialmente, sobre o valor em atraso incidirão multa compensatória de 2% (dois) por cento e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, pro rata die, sem prejuízo do estabelecido na cláusula 4.7 acima.

4.9. Caso o CONVENIADO TITULAR ou CONVENIADO SUBSTITUTO não pague qualquer das parcelas fixadas no item 4.1 supra nos seus respectivos vencimentos, as coberturas tratadas neste instrumento serão automaticamente suspensas.

4.9.1. Caso hajam parcelas vencidas e não pagas, diante da conferência sistêmica / bancária, os débitos em aberto deverão ser pagos antes do início do funeral para execução dos Serviços, caso o CONVENIADO TITULAR  queira reativar a cobertura suspensa do Plano Funerário Familiar. Não obstante a manutenção expressa deste instrumento por 24 meses a partir da data de algum eventual óbito / conveniado apurado e atendido (sempre com liberação formal das assistências por e-mail) pela equipe AMAR ASSIST, conforme taxa de cancelamento prevista no item 4.7.

CLÁUSULA V – DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1. Este Contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as Partes, seus herdeiros e sucessores, a qualquer título.

5.2. As Partes declaram e reconhecem que o presente instrumento, assinado por 2 (duas) testemunhas, constitui título executivo extrajudicial, nos termos do artigo 784, inciso III, do Código de Processo Civil, assim como as obrigações de fazer aqui contidas comportam execução específica, nos termos do Código de Processo Civil.

5.3. Nenhuma alteração ou modificação deste Contrato será válida, a menos que efetuado por escrito e mediante assinatura de termo aditivo pelas Partes.

5.4. Todas as notificações, requerimentos, solicitações e outras comunicações previstas neste Contrato ou relacionadas com o mesmo, serão feitas por escrito e serão consideradas devidamente recebidas desde que tenham sido enviadas por carta com aviso de recebimento, para os endereços constantes do preâmbulo do presente Contrato.

5.5. Na hipótese de qualquer cláusula, termo ou disposição deste Contrato ser declarado nula ou inexequível, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outras cláusulas, nos termos ou disposições aqui contidas, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito.

CLÁUSULA VI – FORO

6.1. As Partes elegem o foro da Comarca do CONVENIADO TITULAR, , com renúncia de quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam, para dirimir eventuais dúvidas ou situações que se apresentem necessárias e imprescindíveis na discussão do presente Contrato.

E assim, por estarem justas e contratadas, as Partes celebram o presente Contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das 2 (duas) testemunhas abaixo.

 

, .


 

______________________________________________

Amar Assistências em Seguros LTDA.

 

______________________________________________

 

Nome Conveniado Titular / Sr.(a)

 

______________________________________________

 

Nome Conveniado Substituto / Sr.(a)

 

TESTEMUNHAS:

 

_________________________________________________

Nome: Rodrigo Cordeiro Guerra Sá

CPF: 072.352.937-05

_________________________________________________

Nome: Joyce Aquino

CPF: 292.017.068-63

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Conhecendo um pouco mais sobre a AMAR ASSIST ("AMAR")

A AMAR ASSIST é uma empresa especializada em assistência e consultoria funeral, especialmente a segurados, para sepultamentos, cremações, orientando o cliente para o trâmite correto e assistindo-o nas adequadas liberações em órgãos públicos, com muita dedicação e qualidade de sua equipe: Diferenciais: algumas das coberturas abaixo são adicionais às coberturas do Plano Funerário Brasil, conforme disposições do presente contrato, sobretudo o disposto na cláusula 2.4.

  • (a) Central de Atendimento 24 horas, com atendentes preparados para lidar com qualquer situação de luto (decorrente de morte natural, suspeita ou violenta);
  • (b) Acompanhamento personalizado e presencial de um assistente social com larga experiência e conhecimento documental para registro de óbito junto a qualquer município do Brasil;
  • (c) Orientação detalhada para obtenção das autorizações legais exigidas, no caso de óbitos envolvendo acidentes, suicídios e homicídios;
  • (d) Preparação do corpo da pessoa falecida (troca de roupas e necromaquiagem facial);
  • (e) Apoio psicológico pelos nossos Agentes Familiares e Assistentes Sociais durante o atendimento ou a posteriori por nossos psicólogos (custo à parte);
  • (f) Serviços de tanatopraxia, que consistem em técnicas químicas para devolverem a forma natural do corpo, escondendo marcas de acidentes, marcas roxas, ou hematomas, inchaços e, portanto, garantindo uma aparência próxima à fisionomia em vida (custo à parte);
  • (g) Agendamento e organização de cerimonial religioso, inclusive na residência da família enlutada, integrando a logística da família com a disponibilidade de salas de velório públicas ou privada, incluindo igrejas, capelas e hospitais, de acordo com seus princípios e fé religiosos (custo à parte);
  • (h) Orientação documental às famílias para iniciar o processo de reembolso junto às seguradoras e/ou bancos originadores das coberturas de auxílio funeral;
  • (i) Disponibilização de coroas de flores para o funeral (custo à parte);

1. A Amar Assist declara, para todos os efeitos de direito que:

  1. O serviço por ela prestado é privado; e que
  2. Utiliza itens e serviços funerários específicos quando estes forem de monopólio de prefeituras locais.


  Declaro que li e que estou de acordo com os termos e condições do contrato. Informações e contratação tem caráter declaratório, em razão disso, qualquer dado pessoal inverídico poderá ser considerado nulo e/ou fraude.

FORMA DE PAGAMENTO


DIA PARA PAGAMENTO