Para agilizar os trâmites, reúna desde já os principais documentos para sepultamento, e siga os passos práticos para obter a Declaração de Óbito (DO), registrar a Certidão de Óbito, e emitir a guia de sepultamento.
Documentos para sepultamento: lista rápida
- Do falecido: RG com foto, CPF, certidão de nascimento ou casamento, cartão do INSS (se aplicável), e carteirinha do plano de saúde
- Do declarante: RG, CPF, e comprovante de vínculo (certidão, declaração de união estável, ou termo de tutela e curatela, quando necessário)
- Declaração de Óbito (DO): emitida por médico do hospital, do IML, ou de serviço médico autorizado (SVO ou SAMU, conforme o caso)
- Certidão de Óbito e guia de sepultamento: emitidas pelo Cartório de Registro Civil a partir da DO, documento exigido pelo cemitério
O núcleo obrigatório é: DO, RG e CPF do falecido, Certidão de Óbito, e a guia de sepultamento. Leve sempre originais e cópias, e confirme as exigências específicas da sua cidade.
DO x Certidão de Óbito: qual vem primeiro
A Declaração de Óbito (DO) é o documento médico que possibilita o registro no cartório. Em seguida, o Cartório de Registro Civil emite a Certidão de Óbito, e a guia de autorização necessária para o sepultamento acontecer.
Documentos do falecido e do declarante: o que separar
Separe identidade, CPF, certidões, e, se houver, comprovantes como carteira de trabalho ou cartão do INSS. Para o declarante, leve RG, CPF e a comprovação de vínculo, isso evita devoluções e atrasos nos serviços do cartório e do cemitério.
Como obter a Declaração de Óbito, por cenário
- Em hospital: o médico assistente emite a DO
- Em domicílio, por causa natural: o médico assistente ou o SVO pode emitir e orientar a remoção
- Morte violenta ou suspeita: o IML emite a DO depois da perícia, e haverá boletim de ocorrência e liberação conforme a investigação
Guarde a DO original com cuidado, sem ela o registro civil não é possível, e o sepultamento fica proibido.
Certidão de Óbito, guia de sepultamento e prazos
Registre o óbito no Cartório de Registro Civil local. O prazo legal é de até 15 dias, pela Lei nº 6.015/1973, mas o ideal é registrar o quanto antes, para obter a guia de autorização e liberar o velório e o sepultamento.
Traslado e sepultamento em outra cidade ou estado
Para traslado, é preciso manter a DO, a guia ou o alvará de traslado, e, quando exigido, a autorização da Vigilância em Saúde Ambiental. As funerárias costumam intermediar esses documentos junto ao cemitério de destino.
Checklist final
- DO original
- RG e CPF do falecido
- Certidão de Óbito
- Guia de autorização de sepultamento
- RG e CPF do declarante
- Comprovante de vínculo
Se aplicável: boletim de ocorrência do IML, comprovação de titularidade de jazigo, alvará de traslado, e autorizações sanitárias.
Uma pasta organizada facilita tudo
Ter uma pasta com esses documentos e os contatos do cartório, da funerária e do cemitério evita correria, e facilita decisões que já são difíceis por natureza.
O que está incluso no Plano Funerário Familiar
Boa parte da correria que você acabou de ler, reunir documentos, confirmar prazos, correr atrás de cartório e cemitério, já está resolvida em um só plano. O Plano Funerário Familiar da Amar Assist cobre o funeral completo, com cremação ou sepultamento:
- Caixão de madeira de boa qualidade
- Véus e enfeites florais dentro do caixão
- Transporte funerário, em um raio de até 100 km
- Uma diária de câmara fria
- Preparação do corpo (troca de roupas e necromaquiagem facial)
- Velório com até 4h de duração
- Gestão e liberação de documentos, inclusive no cartório, com todas as taxas municipais já inclusas
Ou seja, a parte mais burocrática deste artigo, a Declaração de Óbito, a Certidão, a guia de sepultamento, as taxas municipais, é justamente o que a nossa equipe assume por você. A família não precisa entender de cartório no meio do luto, porque isso já está previsto no plano.
Perguntas frequentes
Quais são os documentos obrigatórios para o sepultamento no Brasil?
Essencialmente: Declaração de Óbito (DO), Certidão de Óbito, e a guia de autorização de sepultamento, além do RG e CPF do falecido e do declarante. Outros comprovantes podem ser solicitados pelo cemitério.
Quem emite a Declaração de Óbito?
Em óbito hospitalar, o médico assistente. Em mortes violentas, o IML. Em óbito domiciliar por causa natural, o médico assistente ou um serviço local, como o SVO ou o SAMU.
É possível sepultar sem a Certidão de Óbito?
Não. Os cemitérios exigem a guia de autorização emitida pelo cartório, depois do registro do óbito com base na DO.
Estamos aqui para ajudar nesse momento
Para dúvidas sobre velório e sepultamento, e orientação específica da sua cidade, entre em contato com o Cartório de Registro Civil ou o serviço funerário local. E se você já é nosso cliente, ou quer entender como o Plano Funerário Familiar pode facilitar essa parte para a sua família, fale com a nossa equipe.
