A forma correta de escrita da palavra é enterro. A grafia interro está errada. No entanto, essa não é a única dúvida que surge quando o assunto é funeral.
Apesar de a morte ser algo natural na vida de todos os seres humanos, a grande maioria das pessoas não está preparada para esse momento. E não se trata apenas do preparo emocional, de não estarmos prontos para nos despedir de uma pessoa querida. Na verdade, existem muitas decisões que precisam ser tomadas nas primeiras horas após o falecimento: são fatores que vão desde a causa da morte até as escolhas em relação ao funeral. É o que chamamos de fluxo de decisões de falecimento.
De forma resumida, esse fluxo se inicia com o local do óbito, que pode ser em casa ou no hospital. A partir daí, existem algumas etapas relacionadas à avaliação da causa da morte e ao preparo do corpo, além dos trâmites da documentação. Em seguida, são tomadas decisões em relação ao funeral. É um fluxo extenso e intenso, pois, como dissemos, são uma série de etapas, procedimentos e decisões que costumam acontecer em cerca de 24 horas. Continue a leitura!
Óbito na Residência
A primeira etapa do fluxo de falecimento refere-se ao local da morte. Se o óbito ocorreu em casa, é preciso entrar em contato com o médico da família ou chamar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU, por meio do número 192.
No caso do médico pessoal, ele mesmo poderá atestar o falecimento (emitindo a Declaração de Óbito), e o corpo poderá ser liberado para o velório, sepultamento ou cremação por meio de uma funerária municipal ou particular. Já o SAMU deverá cumprir com as suas obrigações, que incluem constatar a morte e orientar a família a ir à delegacia fazer o Boletim de ocorrência.
O delegado irá avaliar o tipo de morte (natural, acidental ou suspeita), e fará o direcionamento para os locais responsáveis por essa análise, sendo o Instituto Médico Legal (IML) e o Serviço de Verificação de Óbito (SVO). Em seguida o corpo é liberado para velório, sepultamento ou cremação.
Falecimento em via pública
Se a morte ocorrer em via pública, é preciso acionar a polícia, registrar um Boletim de Ocorrência e aguardar a perícia técnica, que, em seguida, encaminhará o corpo ao IML. Esse órgão, assim como no caso de falecimento em casa, constatará a causa da morte e emitirá a Declaração de Óbito, liberando o corpo para o sepultamento.
Por fim, quando o falecimento acontece em um hospital, a própria equipe médica é responsável por registrar a causa da morte e demais dados, liberando o Atestado de Óbito para a família. Com esse documento em mãos, é preciso seguir até uma agência de serviço funerário, portando o seu documento e também um documento da pessoa falecida. Vale lembrar que, caso a família opte pela cremação, é preciso avisar sobre o procedimento no hospital onde ocorreu o óbito e a Declaração de Óbito deve ser assinada por dois médicos.
Apesar de ser um momento difícil, é possível tomar a decisão de ajudar outras pessoas a sobreviverem por meio da doação de órgãos. Em situações de morte em que os órgãos são preservados, como a morte cerebral, é possível salvar cerca de 15 pessoas. Uma forma bonita de homenagear o seu ente querido, não é mesmo? Converse com a equipe médica e com a sua família sobre a possibilidade.
Qual a diferença entre Declaração de Óbito e Certidão de Óbito?
Apesar de os nomes serem semelhantes, a Declaração (ou Atestado) de Óbito é diferente da Certidão de Óbito. O primeiro documento é aquele emitido pelo médico ou responsável por atestar a morte e é o que vai encaminhar as demais etapas até o sepultamento ou cremação. Já a Certidão de Óbito é o documento final, emitido pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, e só pode ser emitida com a Declaração em mãos. O prazo para fazer essa Certidão é de 15 dias após o falecimento, salvo alguns motivos relevantes, como distância da residência até o cartório mais próximo.
Quanto custa um sepultamento?
Os custos de um falecimento podem pegar muitas pessoas desprevenidas, por isso grande parte dos órgãos municipais e serviços privados recebem diversas formas de pagamento, incluindo parcelamentos ou o uso de mais de um cartão de crédito, por exemplo.
Em diversas ocasiões, o Estado oferece subsídios à população de baixa renda, como o Auxílio-Funeral, que ajuda as famílias financeiramente no momento do velório e também do sepultamento. Como cada cidade tem os seus requisitos, é preciso entrar em contato com os responsáveis do seu município para saber de você tem direito ao benefício e a qual valor. Trata-se do Auxílio-Funeral do INSS, que, hoje, é liberado pelas Secretarias Sociais ou pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Certamente, a solicitação e o recebimento não serão feitos a tempo do velório e do sepultamento, portanto, de qualquer forma, é preciso arcar com os custos e, em seguida, buscar reaver os valores (ou parte deles).
Cremação ou sepultamento?
Outra decisão que precisa ser tomada pelos familiares é em relação ao funeral, que pode ser realizado em uma cerimônia de cremação ou em um sepultamento tradicional. Ao optar pela cremação, é preciso entrar em contato com um local que faça esse tipo de trabalho. Geralmente, os cemitérios que também são crematórios já possuem todas as informações que você precisa e oferecem toda a estrutura necessária para a cerimônia de cremação. Se a decisão for pelo sepultamento, existem alguns cemitérios que fogem do tradicional, como os verticais ou os ecológicos, além dos cemitérios públicos, que devem garantir um enterro digno a todos. Se a família já tiver um jazigo perpétuo, basta entrar em contato com o cemitério, que também pode disponibilizar um espaço para as homenagens do velório.
É possível economizar?
Muitas pessoas acreditam que a contratação de um plano funerário ainda em vida é algo desnecessário ou, até mesmo, fúnebre. Mas, na verdade, fazer esse investimento é ter a garantia de contar com uma equipe especializada, pronta para auxiliar a família em todas as questões relativas ao fluxo do falecimento, desde o momento em que a morte é confirmada. Outra informação equivocada diz respeito aos custos de um plano funerário familiar. Ao contrário do que você possa imaginar, a mensalidade desse tipo de serviço é consideravelmente baixa e a tranquilidade e segurança proporcionadas nesse momento tão difícil e delicado, certamente, valem a pena.
O que é inventário? Como receber uma herança?
Trata-se de um processo que tem como finalidade apurar os bens, os direitos e as dívidas da pessoa falecida e que formaliza a divisão e a transferência dessa universalidade aos herdeiros. Isso quer dizer que é apenas por meio do inventário que os herdeiros podem receber a transferência dos bens para os seus nomes, de forma legal. Esse processo pode ser feito de duas formas:
- Judicial: quando houver um herdeiro menor ou incapaz ou, ainda, na falta de consenso da divisão dos bens entre os herdeiros
- Extrajudicial: quando os herdeiros forem maiores, capazes e estejam de acordo com a divisão de bens. Nesse caso, dependendo da complexidade dos documentos, esse inventário pode ser feito em cerca de 15 dias.
Vale lembrar que existe um prazo de 60 dias para a abertura do inventário ou para o envio da declaração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), necessário em casos extrajudiciais. Se houver atraso, existe a cobrança de multa. Se a família não puder pagar pelo inventário, ele poderá ser conduzido pela Defensoria Pública. Por fim, quando a pessoa falecida não deixa bem algum, também pode ser feito o inventário — nesse caso, o inventário negativo. Esse documento é útil para os herdeiros comprovarem a possíveis credores a inexistência de bens, além de outros casos relevantes para a justiça, como substituição em processo, outorga de escrituras, baixa fiscal, viuvez e créditos não recebidos em vida, que podem ser requeridos pelos sucessores do falecido.
Existem mudanças nas etapas do sepultamento por conta do coronavírus?
A pandemia global trouxe à nossa realidade não apenas um elevado número de mortes, como também transformou a forma de sepultamento, tornando o momento ainda mais complicado e doloroso. Muitas pessoas, que morreram por complicações da covid-19, não têm os seus corpos entregues aos seus familiares devido à imensa capacidade de transmissão da doença. Por esse mesmo motivo, o Ministério da Saúde publicou uma série de orientações relativas aos velórios e aos enterros, bem como ao manejo dos corpos (tanto nos hospitais quanto no caso de falecimentos em casa ou em vias públicas). Os falecidos de covid-19 podem ser enterrados ou cremados, mas as cerimônias de velório e sepultamento são vetadas. O caixão deve permanecer fechado e não é recomendada a presença de pessoas pertencentes aos grupos de risco.
No caso das pessoas que faleceram por outros motivos, as cerimônias podem ocorrer, desde que sejam respeitados o limite de dez pessoas, a distância entre elas (de, pelo menos, dois metros) e as características do local onde vai acontecer a homenagem, que deve ser aberto e bem ventilado. Vale lembrar que os velórios estão com tempo reduzido, com duração média de 2 (duas) horas.
Temos acompanhado na mídia o dia a dia dos profissionais de hospitais e também de serviços funerários, que devem trabalhar com todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários. Além disso, para que eles se mantenham protegidos da exposição ao sangue e aos fluidos corporais, as autópsias não são recomendadas, bem como a preparação dos corpos.
As etapas de decisões de falecimento é bastante extensa e, como a maioria das etapas ocorre em uma sequência bastante rápida, é preciso tentar manter a serenidade, a fim de tomar todas as providências necessárias e prestar as devidas homenagens ao seu ente querido. É um momento realmente difícil, mas ter ao seu lado pessoas queridas e profissionais de confiança pode torná-lo mais leve.
Planeje um futuro tranquilo para sua família, protegendo-a de custos altos e processos dolorosos no momento da despedida. Caso deseje mais informações sobre o nosso Plano Funerário Familiar, chama no Whats, clicando no botão abaixo.
