Todo aposentado ou pensionista, que não concorde com o valor da prestação concedida, pode solicitar a revisão da aposentadoria. Quem recebe as suas prestações mensais e acredita que houve erro no cálculo do valor pago pelo INSS, podem solicitar a revisão.
Como premissa, o governo deve designar e prestar ao beneficiário o possível, dentro das regras estabelecidas. Acontece que, em muitos casos, o INSS pode errar na forma de calcular e isso gera o direito ao beneficiário de recalcular o valor das prestações futuras e muitas vezes receber a diferença no valor, das prestações passadas, chamados de recebimentos “atrasados”.
Outros casos de revisão de valor, ocorrem quando surgem, ao longo do tempo, novas teses jurídicas que dão direito a algum tipo de aumento no valor do benefício recebido.
O QUE SIGNIFICA A REVISÃO DE BENEFÍCIOS?
Ao solicitar a revisão da aposentadoria, por exemplo, o INSS fará uma reanalise do benefício concedido, além de rever se há algum benefício mais vantajoso para o caso dessa pessoa. Caso apure que há falha no cálculo, ou seja, o valor recebido é menor do que o se tinha direito, o segurado e/ou beneficiário terá suas prestações corrigidas com o novo valor apurado.
Lembrando que, é possível pedir a revisão de valor da aposentadoria e outros benefícios pagos pela Previdência Social para as prestações futuras e também as diferenças referentes aos valores inferiores e, portanto, errados e injustos já recebidos.
QUAIS SÃO OS ERROS MAIS COMUNS QUE O INSS PODE COMETER NO CÁLCULO
Quando o INSS vai calcular se você tem direito e o valor das prestações de seus benefícios, incluindo aposentadoria, eles realizam alguns cálculos, sempre com base no número e valor de contribuições do segurado.
Muitas vezes, ocorrem erros como, o valor dos seus salários de contribuição, que constam no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que serviram como base para a concessão do seu benefício, estão errados ou não foi considerado na base de cálculo algum período que você trabalhou.
Há também a hipótese de o benefício ter sido concedido anteriormente a alguma tese jurídica ou alguma legislação, ou decisão de repercussão geral, que gere o direito de revisão.
Acompanhe nossos artigos, que trataremos mais especificamente sobre dos tipos de revisões possíveis!
COMO SABER SE HOUVE ALGUM ERRO NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO?
Para saber se houve algum erro no valor de seu benefício, você pode contar com o time especializado da AMAR para analisar a sua carta de concessão de benefício e a memória de cálculo, pois lá estarão descritos todos os parâmetros considerados para a apuração da sua renda mensal inicial e, avaliarmos também a legislação posterior a concessão para saber se ela será benéfica para o seu cálculo.
A fase de análise dos valores é muito importante para o beneficiário e deve ser feita com muita atenção para que a revisão não seja rejeitada ou os valores diminuídos!
QUAL O PRAZO PARA SOLICITAR A REVISÃO DO MEU BENEFÍCIO?
Precisamos sempre ficar atentos aos prazos, principalmente quanto se trata da revisão de benefícios, pois, em regra, o prazo é decadencial de 10 anos, a partir do primeiro dia do mês seguinte ao primeiro pagamento.
Agora que você já sabe que seu benefício pode ter sido calculado errado ou que você pode se beneficiar de alguma decisão posterior a concessão dele aumentando o valor de suas prestações e recebendo os valores atrasados, nós da AMAR ASSIST, entendendo a carência por essas informações e de como estas questões burocráticas são complexas por serem muito técnicas, oferecemos dentre nossos serviços de benefícios sociais a análise gratuita deste direito e a prestação do serviço com o recolhimento de documentos, as devidas solicitações e requerimentos perante o INSS e, se necessário, ingressaremos com a ação judicial.
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Este artigo faz parte da nossa série de Benefícios Sociais, a AMAR ASSIST cuidando e planejando seu futuro e da sua família!
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