O BPC-LOAS tem como objetivo a garantia da subsistência mínima para os idosos acima de 65 anos, para as pessoas com deficiência, e portadoras de algumas doenças que as impossibilita de participar e se inserir em paridade de condições com o restante da sociedade, na vida social e mercado de trabalho. É preciso ter  igual ou menor que ¼ do salário mínimo por familiar.

Pessoas Com Deficiência

Para o BPC – LOAS podemos aplicar um conceito amplo em relação às pessoas com deficiências:

1 - Crianças e adolescentes com deficiência, se comprovado que o tipo de deficiência está gerando impacto na vida e participação social, se a criança ou adolescente em idade escolar tem dificuldades de se desenvolver diante das demais.

2 - Pessoas de qualquer idade com doenças graves no geral

Quais são as doenças que geram o direito ao recebimento do LOAS?

As doenças graves que geram o direito ao recebimento do LOAS, estão elencadas no artigo 151 da Lei 8.213/91. Trata-se de uma lista exemplificativa e não taxativa, ou seja, cabe interpretação para outras doenças, sempre analisando e demonstrando a especificidade e gravidade da patologia. 

A lista de doenças que dão direito ao LOAS em 2023 engloba:

• Alienação mental
• Artrite reumatoide
• Cardiopatia grave
• Cegueira
• Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada
• Doença de Chagas
• Doença de Crohn
• Doença de Huntington
• Doença de Parkinson
• Epilepsia refratária
• Esclerose lateral amiotrófica (ELA)
• Esclerose múltipla
• Espondiloartrose anquilosante
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
• Fibrose cística
• Hanseníase
• Hepatopatia grave
• Lúpus eritematoso sistêmico
• Mal de Alzheimer
• Nefropatia grave
• Neoplasia maligna
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – AIDS)
• Transtorno bipolar
• Tuberculose ativa

Direito não é automático

O fato de ter a doença e renda familiar igual ou menor que ¼ do salário mínimo não dá direito automático ao LOAS.

É preciso provar a incapacidade para o trabalho.

Como provar a incapacidade

Mesmo tendo laudos e ter passado por análise da assistência social, é o perito médico do INSS que bate o martelo quanto à incapacidade ou não trazida pela doença.

Exemplo: a pessoa pode sofrer de distúrbio bipolar e ser considerada apta a trabalhar no resultado da perícia.

Análise gratuita do BPC-LOAS

Nós, da Amar Assist, oferecemos consulta grátis para você saber se cumpre os critérios para solicitar o BPC-LOAS por doença.

É fácil agendar o atendimento gratuito. Baixe o aplicativo Amar Assist no celular e agenda sua orientação.