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Quais as doenças dão direito ao LOAS?

Descubra quais são as doenças que geram o direito de você receber o BPC LOAS

Pessoa em cadeira de rodas
Imagem: canva.com

O BPC-LOAS tem como objetivo a garantia da subsistência mínima para os idosos acima de 65 anos, para as pessoas com deficiência, e portadoras de algumas doenças que as impossibilita de participar e se inserir em paridade de condições com o restante da sociedade, na vida social e mercado de trabalho. É preciso ter  igual ou menor que ¼ do salário mínimo por familiar.

Pessoas Com Deficiência

Para o BPC – LOAS podemos aplicar um conceito amplo em relação às pessoas com deficiências:

1 – Crianças e adolescentes com deficiência, se comprovado que o tipo de deficiência está gerando impacto na vida e participação social, se a criança ou adolescente em idade escolar tem dificuldades de se desenvolver diante das demais.

2 – Pessoas de qualquer idade com doenças graves no geral

Quais são as doenças que geram o direito ao recebimento do LOAS?

As doenças graves que geram o direito ao recebimento do LOAS, estão elencadas no artigo 151 da Lei 8.213/91. Trata-se de uma lista exemplificativa e não taxativa, ou seja, cabe interpretação para outras doenças, sempre analisando e demonstrando a especificidade e gravidade da patologia.

A lista de doenças que dão direito ao LOAS em 2023 engloba:

  • Alienação mental
  • Artrite reumatoide
  • Cardiopatia grave
  • Cegueira
  • Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada
  • Doença de Chagas
  • Doença de Crohn
  • Doença de Huntington
  • Doença de Parkinson
  • Epilepsia refratária
  • Esclerose lateral amiotrófica (ELA)
  • Esclerose múltipla
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Fibrose cística
  • Hanseníase
  • Hepatopatia grave
  • Lúpus eritematoso sistêmico
  • Mal de Alzheimer
  • Nefropatia grave
  • Neoplasia maligna
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – AIDS)
  • Transtorno bipolar
  • Tuberculose ativa

Direito não é automático

O fato de ter a doença e renda familiar igual ou menor que ¼ do salário mínimo não dá direito automático ao LOAS.

É preciso provar a incapacidade para o trabalho.

Como provar a incapacidade

Mesmo tendo laudos e ter passado por análise da assistência social, é o perito médico do INSS que bate o martelo quanto à incapacidade ou não trazida pela doença.

Exemplo: a pessoa pode sofrer de distúrbio bipolar e ser considerada apta a trabalhar no resultado da perícia.

Análise gratuita do BPC-LOAS

Nós, da Amar Assist, oferecemos consulta grátis para você saber se cumpre os critérios para solicitar o BPC-LOAS por doença.

É fácil agendar o atendimento gratuito. Baixe o aplicativo Amar Assist no celular e agenda sua orientação.

Sobre o Autor

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